Último prazo de implementação do Bloco X é em junho de 2020

Fique atendo se a sua empresa se encaixa no Cronograma do Bloco X

Ainda no primeiro semestre de 2019, o Governo do Estado, a pedido de entidades ligadas ao comércio, havia prorrogado o prazo para início da obrigatoriedade de envio dos arquivos do Bloco X. De acordo com o novo cronograma divulgado na ocasião, em 1º de setembro de 2019 o envio dos arquivos passou a ser obrigatório para o comércio de produtos farmacêuticos e homeopáticos, de cosméticos, de perfumaria e de higiene pessoal. Em 15 de janeiro deste ano, a obrigatoriedade se estendeu para o comércio varejista de materiais de construção em geral. Por fim, no dia 1º de março deste ano, restaurantes, bares e similares passaram a ter também obrigatoriedade de enviar os arquivos do Bloco X. O prazo final para todos os estabelecimentos aderirem ao Bloco X é em 1º de junho de 2020.

Como funciona o Bloco X

O Bloco X consiste no envio de arquivos obtidos no Programa Aplicativo Fiscal do Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) para a base de dados da SEF/SC. São arquivos gerados de forma automática, que devem ser enviados diariamente, no caso de tributação e venda de mercadorias, e mensalmente para acompanhamento do estoque. A medida permite melhor acompanhamento e fiscalização das transações de venda ao consumidor final.

Estes arquivos serão enviados pelo ERP, seu sistema de gestão. Por isso, é importante verificar se o seu sistema já está de acordo com o Bloco X e, mais importante ainda, manter ele atualizado. Além de Santa Catarina todos os Estados que possuem o PAF-ECF devem se adequar ao Bloco X. Se você ainda tem alguma dúvida, converse com o seu contador.

Prorrogação devido a Pandemia

O coronograma para obrigatoriedade do Bloco X para todas as empresas que possuem PAF-ECF teve alteração ficando assim:

X – a partir de 1º de junho de 2020, os estabelecimentos enquadrados nos seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE):

a) 2950600 - Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores;

b) 4511101 - Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos;

c) 4520001 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores;

d) 4520002 - Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores;

e) 4520003 - Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores;

f) 4520004 - Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores;

g) 4520005 - Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores;

h) 4520007 - Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores;

i) 4530701 - Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores;

j) 4530703 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores;

k) 4530705 - Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras de ar;

l) 4541203 - Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas;

m) 4541206 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas;

n) 4543900 - Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas;

XI – a partir de 1º de outubro de 2020, os demais estabelecimentos enquadrados nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Comércio Varejista.

Também foi revogado o envio mensal do estoque:

§ 1º Os estabelecimentos definidos no Art. 1º que, independentemente de seu Regime de Apuração do ICMS, apresentarem mensalmente o arquivo eletrônico da Escrituração Fiscal Digital – EFD, contendo no mínimo os registros dos Blocos 0, C, D, E, G, H, 1 e 9, e, especificamente os registros C400, C405, C420, C425 e C490, ficam dispensados do envio mensal do arquivo eletrônico XML, relativo ao Estoque de Mercadorias, definido no requisito LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE ICMS 09/2013.

Em resumo, não há mais a obrigatoriedade do envio mensal do estoque de mercadorias, sendo assim, esse envio continuará sendo feito anualmente. Já o envio da Reduções Z ficará obrigatório para todoas as empresas a apartir de 1º de outubro de 2020.

 

Acompanhe as novidades do Cupom Eletrônico (NFCe) em Santa Catarina

Fique por dentro das atualizações sobre a NFCe em SC

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Atualmente Santa Catarina é o único estado brasileiro que não adotou a emissão eletrônica da nota fiscal ao consumidor. O estado ainda utiliza o consolidado PAF-ECF, que é mais conhecido pelo uso de Impressoras Fiscais. Mesmo com tanta cobrança por parte de empresários e instituições para que Santa Catarina adote o modelo da NFC-e, no qual é mais moderno e possui menor custo, por aqui temos apenas promessas. Por isso, em nosso blog iremos manter você atualizado com qualquer novidade referente a esse assunto.

Aqui no Brasil temos 2 modelos de emissão eletrônica de nota ao consumidor, o e-S@T adotado apenas pelo estado de São Paulo e a NFC-e (Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica) qual foi adotada nos demais estados. O caminho mais provável para Santa Catarina, no qual acreditamos que mais cedo ou mais tarde terá que ceder, é a NFC-e. Tanto que, o estado já possui a autorização do Confaz para exigir equipamento fiscal para emissão da NFC-e, veja abaixo:

Cláusula primeira Ficam acrescidos os dispositivos a seguir indicados ao Ajuste SINIEF 19/16, de 09 de dezembro de 2016, com as seguintes redações:

I - § 7º à cláusula quarta:

"§ 7º O Estado de Santa Catarina poderá exigir que a emissão e a autorização da NFC-e, modelo 65, seja realizada por meio de equipamento desenvolvido e autorizado para uso fiscal, comandado por meio de programa aplicativo desenvolvido por empresa credenciada pela respectiva Administração Tributária.";

Postagem completa: http://abre.ai/aq5J

Conforme o texto acima, possivelmente teremos uma NFC-e um pouco diferente dos outros estados, ao que tudo indica Santa Catarina não irá abrir mão do PAF-ECF, ou seja, mesmo adotando a NFC-e a emissão das notas continuarão sendo emitidas por Impressoras Fiscais (ECF) e por Sistemas Homologados (PAF-ECF). Dessa forma, haverá pouca redução de custo e de burocracia, pois as empresas de softwares continuarão tendo que homologar seus PDV e as empresas ainda terão que usar a custosa e ultrapassada impressora fiscal. Já em outros estados não é utilizado impressoras fiscais e os sistemas não passam por homologação, entregam assim maior agilidade, menos burocracia e menor custos a todos.

Mesmo assim, temos apenas um compromisso assumido que a partir de 2020 Santa Catarina irá iniciar a implantação da NFC-e. Esse é um processo que pode demorar um bom tempo até ser implantado nas empresas, a exemplo de outros estados, provavelmente haverá um cronograma de obrigatoriedade. Veja abaixo a publicação na SEF de SC onde o governador do estado assume o compromisso para 2020:

23/10/2019

SEF coordena grupo com entidades empresariais para implantação da NFC-e

Nesta quarta-feira, 23, o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu representantes da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Santa Catarina (Abrasel) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis. O objetivo do encontro foi criar um grupo de trabalho com as entidades empresariais para a implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Santa Catarina.

“Assumimos este compromisso, junto ao governador Carlos Moisés, de modernizar a máquina pública e Santa Catarina. Já iniciamos o processo e, até o próximo ano, iremos adotar a NFC-e”, afirmou Eli.

Empresário e membro do Conselho de Administração Nacional da Abrasel, Célio Salles reforçou que a medida é recebida com muita expectativa pelo setor varejista catarinense. 

“Há muito tempo estávamos aguardando esta notícia. Santa Catarina é um estado pioneiro e precisa atualizar seu sistema de acordo com o modelo nacional, que traz mais segurança e agilidade para o comerciante e o contribuinte”,

Postagem completa: http://abre.ai/aq5K

Esse compromisso assumido junto ao Governador nos deixa otimista, Santa Catarina não pode continuar sendo o único estado a não emitir a nota ao consumidor eletronicamente.

13/04/2020

Por meio do Decreto nº 555/2020, publicado no DOE de 13.04.2020, foi instituída a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Veja abaixo os principais destaques do decreto.

Art. 93. Fica instituída a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, que poderá ser utilizada pelos contribuintes do ICMS em substituição:

              I – à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2; e

              II – ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Art. 94. Poderá ser autorizado a emitir NFC-e o contribuinte inscrito neste Estado que, cumulativamente:

              I – seja usuário de Programa Aplicativo Fiscal (PAF), nos termos do art. 2º do Anexo 9;

              II – tenha equipamento ECF desenvolvido nos termos do Convênio ICMS 09/09, autorizado, ativo e habilitado pelo desenvolvedor credenciado de Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF), nos termos do Anexo 9;

§ 1º O cronograma, a forma e os requisitos para credenciamento à emissão da NFC-e serão definidos em ator do Diretor de Administração Tributária da SEF.

§ 2º O contribuinte credenciado à emissão da NFC-e fica obrigado a emitir a NF-e em substituição ao modelo 1 ou 1-A.

Art. 95. A NFC-e deverá ser emitida por meio de equipamento desenvolvido e autorizado para uso fiscal, comandado por meio de programa aplicativo desenvolvido por empresa credenciada pela Administração Tributária.

Art. 96. A NFC-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido no Manual de Orientação do PAF-ECF, desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte, observado o seguinte:

                VII – a NFC-e deverá conter obrigatoriamente a identificação do destinatário, a qual será feita pelo CNPJ ou CPF ou, tratando-se de estrangeiro, documento de identificação admitido na legislação civil, nas situações e condições previstas em portaria do Secretário de Estado da Fazenda, sendo que, nas entregas em domicílio, obrigatoriamente deve constar, além dessas informações, o respectivo endereço.

§ 7º É vedada a emissão da NFC-e nas operações com valor igual ou superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo obrigatória a emissão da NF-e.

Art. 102. O contribuinte emitente deve manter a NFC-e em arquivo digital, sob sua guarda e responsabilidade, pelo prazo estabelecido na legislação tributária, ainda que fora do seu estabelecimento, devendo ser disponibilizado para a Administração Tributária sempre que solicitado.

Parágrafo Único. Fica facultada, em substituição a NFC-e, a utilização aos contribuintes dos ramos industrial, atacadista e revendedor autorizado de veículos sujeitos a licenciamento por órgão oficial, que obtenha autorização para emissão da NF-e, nos termos do art. 2º.

Conforme já era previsto, esse decreto confirma a manutenção do PAF-ECF e também a utilização das impressoras fiscais. Infelizmente não era a notícia que todos esperavam, pois a exemplo de outros estados, que implantaram a NFC-e sem o PAF-ECF e a Impressora Fiscal, geraram redução de custos com hardware e também homologações de sistemas. Além dos custos, não adotar o PAF-ECF e as Impressoras Fiscais permite maior liberdade para a criação de ferramentas e usabilidades para a NFC-e. Sobre o cronograma para credenciamento e implantação da NFC-e em Santa Catarina não há nada definido.

Clique aqui para ver a Publicação completa do DOE

Governo de SC prorroga pagamento do ICMS de dezembro ao setor varejista

As empresas varejistas de SC poderão parcelar em 2x o pagamento do ICMS

ICMS sc 2018

O Decreto 1.853 assinado pelo governador Eduardo Pinho Moreira e pelos secretários Paulo Eli (SEF/SC) e Luciano Veloso (Casa Civil) permite as empresas Catarinense do setor de varejo parcelarem o ICMS de dezembro de 2018 em 2 parcelas. A medida visa ajudar os empresários com as vendas de dezembro, pois é o período de maior venda no ano e o valor do ICMS geralmente fica pesado nas contas de janeiro. Essa ajuda vem em boa hora, pois esse grande volume de venda boa parte é no prazo.

Veja como ficou o decreto:

Art. 1º O imposto apurado na forma do caput do art. 53 do RICMS/SC-01, relativo às saídas praticadas no período de 1º de dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, por estabelecimento cadastrado no Cadastro Geral de Contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Santa Catarina (CCICMS-SC) com a atividade principal de comércio varejista, exceto de produtos sujeitos à substituição tributária, poderá ser recolhido no percentual de:

I – 70% (setenta por cento) do valor apurado, até o dia 10 de janeiro de 2019; e

II – 30% (trinta por cento) do valor apurado, até o dia 10 de fevereiro de 2019.

Parágrafo único. Aplica-se ao disposto neste artigo, quando couber, o prazo ampliado de que trata o § 4º do art. 60 do RICMS/SC-01.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 21 de dezembro de 2018.

EDUARDO PINHO MOREIRA

Governador do Estado

LUCIANO VELOSO LIMA

Secretário de Estado da Casa Civil

PAULO ELI

Secretário de Estado da Fazenda

Link do decreto: https://goo.gl/EeWrA6

Para saber se a sua empresa tem o direito e como encaminhar o parcelamento você deve entrar em contato com o seu contador. Lembrando que esse é um decreto válido somente para o estado de Santa Catarina. Alguns outros estados também possuem medidas semelhantes, por isso verifique com o seu contador se no seu estado também é possível fazer o parcelamento.

 

Atenção indústrias, tem nova obrigação do Bloco K agora em janeiro de 2019

Fique atento a essa nova exigência e certifique-se se sua empresa precisa se adequar ou não

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O "Bloco K" é uma das partes de informação do SPED Fiscal ICMS/IPI, é parte do livro eletrônico de Registro de Controle da Produção e do Estoque, portanto, é válido apenas para as indústrias. Esse livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque destina-se à escrituração dos documentos fiscais e dos documentos de uso interno da empresa, correspondentes às entradas e às saídas, à produção, bem como às quantidades referentes aos estoques de mercadorias.

Existe um cronograma, onde gradativamente todas as indústrias entrarão na obrigatoriedade. O Bloco K teve início ainda em janeiro de 2017 e tem cronograma até janeiro de 2022, diante disso, é muito importante você ficar atento e verificar em qual data a sua empresa se encaixa, para se adequar a tempo e evitar problemas com a Receita Federal. O cronograma é extenso e muito já está em vigor, porém como a partir de 1º de janeiro de 2019 passará a vigorar uma nova obrigatoriedade, queremos dar ênfase a essa.

O inciso III diz o seguinte:

“III - 1º de janeiro de 2019, restrita à informação dos saldos de estoques escriturados nos Registros K200 e K280, para os demais estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial, com escrituração completa conforme escalonamento a ser definido. ”.

Em resumo, todas as empresas que se enquadram nas divisões do CNAE 10 a 32 e grupos 462 a 469, deverão mensalmente informar a receita os saldos e correções do estoque escriturado (Registros K200 e K280). Para saber se seu CNAE se encaixa, você pode consultar ele no link: https://goo.gl/BoEnVS

Se ainda estiver em dúvida se a sua empresa se encaixa nesse inciso, entre em contato com a sua contabilidade para esclarecimento. Caso você se encaixe, certifique-se que seu ERP esteja preparado para o Bloco K, e se você ainda não possui um ERP, busque um que atenda a essa necessidade.

Para ver o cronograma completo, acesse: https://goo.gl/pwht1z

CDL São Miguel do Oeste lança Marketplace regional desenvolvido pela Gluk Sistemas

A plataforma de e-commerce permite aos lojistas associados venderem online para toda cidade e região

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O projeto

Na última sexta-feira (20) a CDL de São Miguel do Oeste lançou, num belo evento, o Marketplace Compra SMO. Através de um projeto inovador e único, a entidade buscou proporcionar novas oportunidades de venda aos seus associados, desenvolvendo uma Loja Virtual onde seus lojistas poderão vender seus produtos online para toda a cidade de São Miguel do Oeste e região e, para o Brasil inteiro. Com muito planejamento, trabalho e grandes parcerias, essa ferramenta hoje é realidade.

Parceiro desenvolvedor

Nós da Gluk Sistemas, entendemos o propósito desse projeto e abraçamos a ideia, aceitando o convite de ser o parceiro desenvolvedor da plataforma. Um desafio gratificante que levou mais de 6 meses para desenvolver e entregar uma ferramenta completa, funcional e simples de usar. Ainda há muito trabalho, pois um projeto desse tamanho e importância, só tem a crescer. 

A solução

Tão importante quanto inovar, criar, entregar algo diferente, é o problema que será resolvido. Por isso que o Compra SMO é de grande valor, tanto para o consumidor quanto para o lojista. Ele permite aos lojistas venderem para clientes que preferem comprar online, sem precisar sair de casa. O principal ponto do crescimento da venda online, é a comodidade. A comodidade de comprar em casa, no trabalho, no final de semana, comprar a qualquer momento, em poucos segundos e receber em casa. Esse é um dos grandes motivos que faz a venda online crescer anualmente, e fica cada vez mais difícil conquistar esse público através de uma venda tradicional. Junto com esses dados, cresce também o número de lojistas trabalhando com loja física e online, seja vendendo em redes sociais, loja virtual própria ou marketplace. 

Uma certeza nós temos é que a venda online não pode ser ignorada. A venda tradicional também não, então porque não estar nos 2 mundos? Com tanta tecnologia disponível, hoje é simples atingir públicos diferentes, vendendo online e fisicamente por exemplo. Você não precisa mudar seus clientes, o que você precisa é mudar com eles.

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